Agentes de fiscalização da Anatel nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte participaram na última quinta-feira, 10 de agosto, de operação integrada com a Receita Federal do Brasil em Teresina/PI, na qual foram apreendidas 15 toneladas de equipamentos, avaliados em R$ 5 milhões. Desse total R$ 3 milhões eram equipamentos de telecomunicações sem homologação da Anatel. Também participaram da operação servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
A ação buscou combater os crimes de contrabando, contrafação e descaminho, tendo como alvo dez estabelecimentos comerciais na capital piauiense, como lojas de vestuários, eletrônicos, brinquedos e calçados importados que entraram de forma irregular no País, sem a homologação da Anatel ou do Inmetro. Durante a fiscalização, verificou-se que uma dessas lojas comercializava cartelas com “selos de certificação” da Anatel com suspeita de falsificação. Os selos foram apreendidos e enviados à Superintendência da Polícia Federal para apuração criminal.
Durante a atividade, os fiscais da Anatel deram suporte às equipes de servidores da Receita Federal, com consulta e identificação de produtos de telecomunicações sujeitos à homologação/certificação pela Agência, bem como prestação de informações e esclarecimentos aos fiscalizados.
Nos estabelecimentos onde eram comercializados produtos eletrônicos, foram encontrados equipamentos como caixas de som com bluetooth, carregadores e baterias auxiliares para celulares, câmeras e fones de ouvido sem fio. Os produtos não homologados foram recolhidos pela Receita Federal.
A ação foi coordenada pela Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP03) e contou com o apoio do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e polícias Civil e Militar.
Essa foi mais uma operação no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP