Fortaleza, CE.– As ordens de bloqueio estão sendo cada vez mais utilizadas pelo poder judiciário para lidar com questões como violações de direitos autorais e conteúdo ilegal na era da internet. No entanto, a implementação dessas ordens não é apenas uma questão legal; ela também envolve desafios técnicos que podem ser complexos e ter consequências não intencionais à medida que envolvem diversas redes e operadoras.
“No sentido operacional da palavra, queremos receber a instrução exata, mas não é isso o que acontece. As ordens judiciais vêm, em grande parte, com um fundamento técnico, mas às vezes não simples de serem executadas.”, disse Douglas Fischer, Engenheiro de Controle e Automação.
O redirecionamento do tráfego de uma página da web para outra, envolve a manipulação do tráfego de internet, o que requer um conhecimento técnico significativo e pode potencialmente criar problemas legais se não for feito corretamente. Além disso, pode ocorrer implicações no custo operacional.
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Para Lía Solis Montano, da ENTEL S.A. Bolívia, o ideal é construir o site com uma configuração bem minimalista apontando para essas possibilidades, sempre com uma atenção voltada ao cumprimento dos requisitos legais.
Ariel Graizer, presidente da Rocstar TV, ressalta que quando se fala em bloqueio de sites ilegais, lida-se principalmente com questões de pirataria, o que afeta significativamente os negócios. Ele destaca que os detentores de propriedade intelectual têm o direito de proteger seus interesses e encontrar maneiras de combater essa situação.
Segundo pesquisa apresentada em painel durante o evento LACNIC 40, os conteúdos que mais levam a bloqueios são:
- Sites de apostas online;
- Propriedade intelectual/pirataria;
- Material de abuso sexual infantil.
Outros com taxas menores, mas ainda assim consideráveis são notícias falsas, violência sexual e ações de proteção ao consumidor.
