O estudo desenvolvido pela Alvarez & Marshal e CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), solicitado pela Conexis Brasil Digital e protocolado na Tomada de Subsídios nº26, da Anatel, sugere que só contribua com o fair share as empresas que excederem o tráfego de 12,5 milhões de usuários da rede móvel e 2,5 milhões da rede fixa, o que restringe a esse rol somente a Meta, Alphabet, Netflix, Akamai e o TikTok.
Este volume de tráfego corresponde a um limite de 5% de uso em ambos os tipos de rede, fixa e móvel, mas caberia à Anatel estipular este limite. “Sugere-se que a apuração seja mensal e que os preços unitários sejam reajustados a cada 6 ou 12 meses, a depender da conveniência e da variação observada no tráfego de cada operadora”, descreve o estudo.
Ao invés de propor uma única metodologia de cobrança ou valor fixo de tráfego, as operadoras e as big techs devem estabelecer acordos individuais, inclusive por cada GB excedente trafegado nas redes fixa e móvel, separadamente.
Estima-se que o tráfego médio de dados nacional seja em torno de 1 Exabyte por dia, com a rede móvel sendo responsável por cerca de 3% desse total.
Caso haja uma CDN (Content Delivery Network) pública entre os grandes usuários, o regulamento poderia permitir que apenas os provedores de conteúdo e aplicativos que excederem o limite sejam cobrados. Isso evitaria ônus injustos para provedores cujo tráfego não entra na classificação de grande usuário.
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Volume de tráfego
O estudo ressalta que as empresas citadas concentram cerca de 66% do tráfego nas redes de acesso e cerca de 36% do tráfego nas redes de distribuição. Na rede de acesso fixa, Meta e Alphabet são as principais demandantes de infraestrutura, com uma participação de 20% e 19% de todo o tráfego auferido.
Netflix e Akamai também respondem por 11% e 13% do tráfego total. Já na rede de acesso móvel, a Meta se destaca como principal demandante. Juntos, os aplicativos do grupo (Facebook, Instagram e Whatsapp) responderam por 48% de todo o tráfego da rede móvel avaliado. A Alphabet respondeu por 15% do total, enquanto a Netflix por 3,5%, Akamai por 5,2% e o TikTok por 5,6%.
Nas redes de distribuição, devido principalmente o uso de CDNs, a representatividade dos cinco principais usuários é reduzida para cerca de 36%.
O método de análise utilizado para o estudo foi o “top-down”, baseado em dados de tráfego, acesso e desempenho econômico das operadoras Vivo, Claro, TIM e Algar, que representam a maioria dos acessos nacionais móveis e uma parcela significativa dos acessos fixos.