O governo federal vai criar, em articulação com estados e municípios, um sistema nacional informatizado para coletar e tratar dados relacionados a violência em escolas de todo o país, além de um call center gratuito nacional para receber denúncias.
É o que prevê a Lei 14.643/23, sancionada pelo presidente Lula da Silva, ao prever o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE).
O sistema nasceu no projeto de lei 1372/22, do ex-deputado Paulo Bengston (PTB-BA), com uma aposta expressa no poder preditivo dos dados:
“O SNAVE pode constituir instrumento de detecção de casos de violência antes mesmo de sua perpetração. Uma vez conjugado com a pesquisa e coleta de evidências diretamente da realidade das escolas envolvidas, pode compor excelente fonte de dados para a formulação de políticas”, sustenta a proposta.
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