Brasil | TCU adia decisão sobre duração do mandato de Baigorri

Brasil | TCU adia decisão sobre duração do mandato de Baigorri

Tele.Síntese

Atendendo a pedido de vistas, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a decisão sobre o prazo em que Carlos Baigorri poderá atuar como presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O relator, ministro Walton Alencar, votou por encurtar a duração do mandato – fixando em até outubro de 2025,  ao invés de novembro de 2026, como seria sem a contestação.

As vistas são de autoria dos ministros Jhonatan Pereira de Jesus e Augusto Nardes, que alegaram necessidade de estudar mais o tema.  Os pedidos foram anunciados ainda antes do voto do relator. Pelo regimento do TCU, o processo deve voltar ao plenário em, no máximo, 60 dias.

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