Em um passo significativo em direção à modernização das infraestruturas de comunicação e à preparação para a chegada do 5G, a cidade de Goiânia está reformulando suas leis de instalação de antenas de telecomunicações. O prefeito Rogério Cruz sancionou na última sexta, 4, uma nova lei que moderniza os processos de obtenção de licenças, no intuito de expandir as redes de telecomunicações em todo o município.
Inspirada nas orientações da Anatel e respaldada pela Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015), essa iniciativa pretende não apenas otimizar os procedimentos burocráticos, mas também estabelecer as bases para a implantação da tecnologia 5G.
A medida foi celebrada em uma cerimônia de sanção da lei, onde o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, destacou os benefícios que essa atualização trará. Os pontos de destaque incluem a simplificação do processo de licenciamento, a isenção de contrapartidas relacionadas a rodovias e a dispensa de licenças para estações de pequeno porte.
O superintendente ressaltou também que o 5G é uma tecnologia que não se limita apenas a conectar pessoas, mas também possibilita a conexão de uma ampla variedade de dispositivos, criando um ecossistema favorável ao desenvolvimento de setores como a Internet das Coisas (IoT), realidade virtual (VR), realidade aumentada (AR), veículos autônomos, saúde, educação e cidades inteligentes.
Além de Goiânia, outros 407 municípios já avançaram em suas próprias reformas regulatórias para a instalação de antenas, sendo São Paulo o estado com maior número de municípios com leis aprovadas, seguido de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, segundo dados da Abrintel e informações da Anatel.
Apesar de cada estado e município possuir autonomia neste tema, as autoridades podem se basear nas diretrizes da Anatel e ajustar as leis locais para alinhamento com a legislação federal.